Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.

Contratação temporária de professores.

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

- MS. Especialização em Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior pela Faplan/Anhaguera, Passo

Mandado de segurança. Concurso público para provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Recurso improvido.

Queda no interior de estabelecimento de ensino. Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

A sentença de fls. 246/248, julgando procedente em parte o pedido, condenou o réu ao pagamento dos tratamentos necessários, com implantação de prótese, ou do mesmo dente na hipótese de nova queda, nos próximos 10 anos.

Instituição de ensino é condenada por humilhar empregado com "chapéu de burro"

A utilização de chapéu de burro configura exposição humilhante e vexatória do empregado perante colegas, alunos e qualquer pessoa que presencie a infeliz punição.

Apelação cível. Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Recusa em fornecer histórico escolar a aluno.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível, sendo partes as acima indicadas.

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Trote estudantil com constrangimento pode virar crime

O trote costuma marcar o ingresso de estudantes no ensino superior e, em alguns casos, no ensino médio

ILAL é condenado a indenizar por emitir diploma sem reconhecimento do MEC

Ex-aluno tem diploma do Ensino Médio rejeitado pela instituição de Ensino Superior onde estudava e receberá idenização

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

- Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP. Pós-graduado em Marketing Estratégico e de Negócios pelo

Lei catarinense que veda cotas raciais no ensino superior é inconstitucional, diz Instituto dos Advogados

IAB aponta inconstitucionalidade de lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades públicas e afronta precedentes do STF

Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC

Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a remição cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP)

Instituição de ensino não é obrigada a renovar matrícula de inadimplente, explica advogada

Escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente

Instituição de ensino deverá indenizar aluna por demora em emissão de diploma

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.